O Senado Federal deu mais um passo rumo à criação de um novo Código Eleitoral. O Projeto de Lei Complementar nº 112/2021 reúne em um...

Recentemente empossado como membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentabilidade (CDESS), conhecido como Conselhão,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) decidiu, na quinta-feira (21), manter a cassação do mandato do vereador Miterran Feitosa...

A secretária de Estado das Mulheres e ex-deputada estadual, Paula Gomes, afirmou nesta quinta-feira (21) que vai recorrer da decisão do...

Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país ampliaram a interpretação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a punição de fake news...

O empresário e presidente do Conselho de Meio Ambiente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), Deryck Pantoja Martins,...

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) definiu para o dia 5 de outubro de 2025 a realização da eleição suplementar para os cargos...

A Justiça Eleitoral da 4ª Zona de Castanhal cassou os mandatos do prefeito Alcir Costa da Silva (PSD) e do vice-prefeito Darlan Wagner...

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro Integrado de Investigação (CI/MPPA) e com apoio do Grupo de Atuação...

O Partido Verde (PV) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um trecho da Lei Anticorrupção que, segundo a legenda,...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deferiu uma medida cautelar nesta terça-feira, 15, que suspende os efeitos...

Especialista aponta os impactos da violência política de gênero, destaca avanços na legislação e alerta para os riscos nas eleições de...

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) informou que o calendário das eleições suplementares em Tucuruí, no sudeste do...

Em entrevista exclusiva ao Portal Vencedor, a vereadora Aury Donato (MDB), do município de Salinópolis, nordeste do Pará, disse estar...

Com a presença de especialistas renomados de todo país, Fortaleza será sede do 1º Encontro Brasileiro de Direito Partidário nos dias 26 e...

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a prefeita de Oeiras do Pará, Gilma Ribeiro (PP) disse que irá recorrer da decisão e provar a sua...

O prefeito reeleito de Cametá, Victor Cassiano (MDB), e o vice Ênio de Carvalho (União Brasil), retornam aos cargos após liminar...

Com o tema “O Protagonismo do Controle Social e dos Órgãos de Controle na Implementação e Efetivação das Políticas Públicas”, foi...

Especialista em Direito Eleitoral, Breno Guimarães, explica os efeitos da decisão do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) em recente...

Maioria do Plenário acolheu recurso de partidos sobre efeitos de decisão tomada em 2024 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal...