Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Santa Maria do Pará

A Justiça Eleitoral da 4ª Zona de Castanhal cassou os mandatos do prefeito Alcir Costa da Silva (PSD) e do vice-prefeito Darlan Wagner Ferreira do Nascimento (Avante), eleitos em 2024 pela coligação "Juntos Somos Mais Fortes". A decisão foi proferida nesta terça-feira (5), pela juíza eleitoral Ana Louise Ramos dos Santos, que também declarou ambos inelegíveis por oito anos e determinou a realização de novas eleições no município.

A cassação se deu no âmbito de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela coligação adversária "Por Amor a Santa Maria", que apontou uma série de irregularidades durante a campanha eleitoral, entre elas: abuso de poder político e econômico, condutas vedadas a agentes públicos e captação ilícita de sufrágio (compra de votos).

A juíza concluiu que as provas reunidas (vídeos, fotos, depoimentos e documentos) demonstraram um padrão de condutas ilícitas que violaram o princípio da igualdade na disputa eleitoral.

“As condutas praticadas pelos investigados, analisadas em sua totalidade, ostentam gravidade suficiente para macular a lisura e a legitimidade do pleito eleitoral”, destacou a magistrada na sentença.

Além da cassação dos diplomas e declaração de inelegibilidade, os políticos foram condenados ao pagamento de multa no valor de 100 mil UFIRs, a ser dividida solidariamente.

A Justiça também determinou a realização de eleições suplementares em Santa Maria do Pará, logo após o trânsito em julgado da decisão.

O caso será agora remetido ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que deve homologar a decisão e definir a data da nova eleição no município.

(Redação Portal Vencedor)

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