Com o tema “O Protagonismo do Controle Social e dos Órgãos de Controle na Implementação e Efetivação das Políticas Públicas”, foi...

Maioria do Plenário acolheu recurso de partidos sobre efeitos de decisão tomada em 2024 Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal...

Tribunal de Justiça do Pará recebe inspeção do Corregedor Nacional de Justiça. O  Ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de...

Influenciador digital concorreu à prefeitura de São Paulo em 2024 A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou o influenciador e empresário...

Ao advogar, em causa própria, Francisleidi Nigra teria usado inteligência artificial para induzir Juízo a erro Foto: arte Canva e Flickr...

Ministro Flávio Dino do STF autorizou a operação da Polícia Federal A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação...

Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo violou entendimento do STF sobre o tema...

O julgamento começou em novembro de 2024 e tem como relator, o Ministro Edson Fachin Fotos: Agência Brasil / STF O Supremo Tribunal...

Nova direção do Tribunal de Justiça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu o Ano Judiciário de 2025 com a celebração da força...

Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 3 de fevereiro, a Lei Complementar Nº 184, de 31 de janeiro de 2025, que...